SÃO PAULO - Com o crescimento do mercado de cartões, avança também o número de reclamações por parte dos consumidores em relação ao serviço. Diante deste cenário, uma regulamentação se torna fundamental, e está sendo estudada pela Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços) e pelo governo. As mudanças propostas, por sua vez, não devem onerar o consumidor.

A opinião é do diretor de cartões do Banco Matone, Jose Reinaldo Tosi, que falou durante o C4 (Congresso de Cartões de Crédito ao Consumidor), em painel intitulado A Regulamentação do Setor. "O que a Abecs vem desenvolvendo é um processo que busca preservar as relações entre as partes, coibindo abusos, mas não trabalha com imposição ou aumento de custos", afirmou o diretor de cartões.

Assim como a Abecs, o governo elabora estudos com o intuito de criar um marco regulatório para a prestação de serviço, com foco nos direitos do consumidor. Um grupo foi criado em setembro passado para a discussão de diversos aspectos do sistema financeiro. A assessoria do Banco Central, por sua vez, se recusa a comentar sobre o assunto.

De acordo com Tosi, o governo incentiva uma auto-regulamentação do setor. "A regulamentação sempre será muito importante. Se ela vem de dentro do setor, vem com mais inteligência, para acelerar o crescimento desta indústria", explicou o diretor de cartões. Para confirmar a questão que colocou, ele deu o exemplo da regulamentação das empresas de call center, realizada pelo governo, que deve aumentar os custos para o setor.

O diretor acredita que a regulamentação dos serviços de cartões é um processo natural em um setor que cresce de maneira rápida. Dados da Itaucard revelam que, até o final deste mês, serão 103,1 milhões de cartões de crédito em circulação em todo o País, um volume 16,9% superior ao registrado no mesmo período do ano passado (87 milhões). O faturamento do setor deve chegar a R$ 139 bilhões.

O diretor de Comunicação da Abecs, Marcelo Noronha, também acredita que a regulamentação do setor de cartões é um processo natural, inclusive quando imposta pelo governo. A explicação, segundo Noronha, seria o fato de grande parte das emissoras de cartões serem constituídas por instituições financeiras.

Dentre os pontos a serem abordados na regulamentação da Abecs, estão o envio de cartão sem solicitação e a demora para o cancelamento do plástico.